O que faríamos com mais 20% do orçamento de Estado?

Imaginemos que uma fada chegava a Portugal e com uma varinha mágica aumentava as receitas do orçamento de Estado em cerca de 20%. Lá se ia o défice, a consolidação orçamental, em pouco tempo a dívida pública… e, mais importante ainda, caso decidamos não poupar essas receitas, onde as gastar… infraestruturas, despesas sociais, qualificação da função pública…?

Mapa do tesouro

Só para termos uma ideia de grandezas, estamos a falar de todos os custos salariais da função pública em Portugal (22% do orçamento de Estado em 2013), ou de mais de duas vezes o serviço da dívida (9%) ou os tão falados consumos intermédios do Estado (9%).

Pois bem, algo semelhante está prestes a acontecer. Não em Portugal, infelizmente, mas na Indonésia.

Felicidade indonésia

Recém eleito, o novo Presidente indonésio, Joko “Jokowi” Widodo está comprometido a acabar de forma gradual, em quatro anos, com o subsídio aos combustíveis fósseis que tantos efeitos perversos tem tido no país. Quer ao nível da ineficiência energética, quer ao nível daquela área em que deveria ter maior impacte, a pobreza. A este respeito, estudos recentes mostram que, apesar de ter um efeito individual importante nos orçamentos famílias mais pobres, do lado do Estado, cerca de 70% do subsídio vai para as famílias mais ricas, que são as que mais consomem combustíveis fósseis.

Esses subsídios aos combustíveis fósseis simplesmente representam 18% do orçamento de Estado indonésio (23 mil milhões de dólares). Algo chocante quando constatamos que, em contrapartida, apenas destina 4% a despesas de saúde a 10% à construção e manutenção de infraestruturas.

Cara de surpresa

Alguns críticos da medida proposta por Jokowi propõem no entanto uma solução alternativa, seguindo por exemplo a proposta atualmente em preparação na Malásia. Em alternativa à eliminação total do subsídio, estes críticos defendem que deveria ser criado um sistema focado nas camadas mais pobres da população. As famílias mais pobres continuariam a beneficiar do subsídio por inteiro, a classe média uma proporção e os mais ricos não beneficiariam da redução no preço a pagar pelos combustíveis fósseis.  Num mundo perfeito a proposta faz sentido, claro, mas a implementação da medida parece mais difícil, em particular para separar consumidores por nível de rendimento.

Em qualquer caso, deve-se bater palmas à coragem política de Jokowi. Só resta esperar pela resposta à pergunta-chave: se implementar a reforma, aguentará no Governo?

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