Entre a Europa e a Ásia: tudo o que sempre quis saber sobre integração regional na Ásia Central e do Cáucaso

A 20 de março, começamos a debruçar-nos sobre a integração regional na Ásia. Referimos naquela ocasião que iriamos debruçar-nos com mais detalhe nas próximas semanas sobre cada uma das cinco principais iniciativas regionais na região da Ásia e do Pacífico.

Damos hoje início a esse aprofundamento com a o Programa de Cooperação Económica Regional da Ásia Central (Central Asia Regional Economic Cooperation Program – CAREC), talvez a menos conhecida das cinco iniciativas que vamos focar.

Paises CAREC

O CAREC abrange cerca de 4.000 quilómetros e dez países da Ásia Central e do Cáucaso, designadamente Afeganistão, Azerbaijão, Cazaquistão, China (essencialmente a região autónoma de Xinjiang), Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão.

Com cerca de 130 projetos executados ou em execução nsa região desde 2001, o programa promove a maior integração destes dez países e enfrenta inúmeros desafios.

O exemplo mais perceptível é o da construção de uma linha de comboio de 75 quilómetros entre a cidade afegã de Mazar-e-Sharif e a fronteira com o Uzbequistão a norte, essencial para agilizar a entrada de materiais de construção e de primeira necessidade no país com aquele país, mas também para ligar o Afeganistão à região e, em última instância, à Europa.

CLinha de Comboio no Afeganistao

Tive a oportunidade de viver em primeira mão como o Diretor-Geral do BAD para aquela região acompanhou com muita emoção, numa troca contínua de SMS que durou mais de uma hora, a viagem do primeiro comboio que realizava aquele percurso, em Dezembro de 2011. Um pouco como o comando central da NASA aquando da descolagem de um foguetão. Como podem calcular, os eventuais actos de sabotagem da linha teriam o dia da inuaguração como o seu principal objetivo.

O CAREC constitui-se na prática num amplo programa de infra-estruturas regionais de transporte e de energia, bem como de facilitação do comércio. Segue a estratégia CAREC 2020 acordada pelos seus Ministros em Baku em 2011.

A iniciativa é apoiada por seis parceiros multilaterais: o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Estes parceiros investiram, no seu conjunto, mais de 21 mil milhões de dólares desde 2001 na região.

Ao nível do transporte, os seis corredores multimodais delineados permitem as ligações este-oeste da provincia da Mongólia interior, na China, ao Azerbaijão, no Cáucaso, e norte-sul da fronteira do Cazaquistão com a Federação Rússa às águas quentes dos portos paquistaneses de Karachi e Gwadar. Os números são impressionantes: um investimento de 17,3 mil milhões de dólares em 4.000 quilómetros de estradas e 3.500 quilómetros de linhas de comboio. Só a construção da nova linha de comboio entre as cidades de Zhetygen e Korgas, no Cazaquistão, diminuiu a distância a percorrer para quem quer ir ou vir da China em mais de 500 quilómetros.

Comboio entre a China e o Cazaquistao

E a jóia da coroa é o Casaquistão. País de rendimento médio-elevado, deverá deixar de ser país beneficiário do BAD ainda esta década. Nas palavras do seu Presidente, Nursultan Nazarbayev, o país deverá retomar o seu lugar no coração da rota da seda, de trânsito entre a Europa e a Ásia, na forma de hub de transporte da região. A construção de um centro logístico em Aktobe e o alargamento do porto de Aktau já se encontram em andamento.

Em complemento aos projetos de infra-estruturas de transporte, o investimento na capacitação de serviços alfandegârios nacionais, tendo por intuito a facilitação dos fluxos de comércio, alcançou os 247 milhões de dólares desde 2001. Estamos a falar de, entre outros, atividades como a simplificação e harmonização de procedimentos alfandegârios, aquisição de sistemas de informação alfandegârios automatizados, estabelecimento de single windows alfandegârias nacionais, ou constituição de postos alfandegârios conjuntos entre a China e a Mongólia.

Fronteira entre a China e a Mongolia

A aposta na inserção destas economias no comércio mundial tem sido clara. Com a ratificação da adesão do Tajiquistão à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2013, serão já cinco os países CAREC membros da OMC: China, Quirguistão, Mongólia e Paquistão. O Cazaquistão irá também finalizar as negociações de adesão ainda este ano. Mais ainda. O Quirguistão e o Tajiquistão anunciaram em 2012 a sua intenção de aderir nos próximos anos à união alfandegâria existente desde 2010 entre a Federação Russa, a Bielorrússia e o Cazaquistão.

Uniao Aduaneira Russia, Bielorrussia e Cazaquistao

O futuro enolverá sem dúvida, embora apenas a longo prazo, a constituição de um espaço económico único, com liberdade de circulação de capital, bens, serviços e pessoas. Se a ASEAN se comprometeu a implementá-lo em 2015, o CAREC não deverá ficar muito atrás.

Como terceiro pilar do programa, o investimento em corredores regionais de energia. A este nível, a região é uma fonte de contradições. Os recursos energéticos so abundantes, como pode ser observado na tabela infra. A título exemplificativo, o Cazaquistão produz aproximadamente 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, o mesmo que Angola.

Maiores produtores de petróleo e de gás mundial

No entanto, a distribuição e exploração desses recursos enfrenta dificuldades e constrangimentos enormes. O comércio energético entre os países da região está muito aquém do potencial. A segurança e a eficiência energéticas continuam a ser um desafio.

Tendo por intuito lutar contra estes constrangimentos, a iniciativa CAREC já investiu mais de 3,7 mil milhões de dólares desde 2001 em projetos energéticos. Mais de 3.200 quilómetros de linhas de transmissão de alta voltagem foram construídas. O Master Plan regional do sector energético já foi concluído, abrangendo Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Usbequistão. O plano do Afeganistão está neste momento a ser preparado.

Como corolário do programa, foi constituido em 2006 o Instituto CAREC, com o objectivo de gerar e disseminar conhecimento aplicado e de se transformar num hub de cooperação económica na região. Apesar de ser um instituto para já virtual, apoiado por um Secretariado CAREC com base no Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) em Manila (!), os Ministros CAREC aprovaram em 2012 a sua concretização física já em 2014.

Entrada do Banco Asiatico de Desenvolvimento

Em definitivo, muito foi feito, mas muito ainda resta por fazer. Como temos vindo a referir, o potencial deste mercado para as empresas portuguesas é enorme, pois coincide com muitas das suas vantagens comparativas, em sectores nos quais se encontram na vanguarda mundial. Apenas a avaliação intercalar de um dos três pilares do CAREC, o  de transporte, atualmente a decorrer, vai relançar 68 projetos na região até 2017, por um montante global de 23 mil milhões de dólares.

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