O final da política de um só filho na China?

Há 34 anos, tendo a sua população acabado de ultrapassar os mil milhões, a China inaugurava a sua política de um só filho.

People watch an infant go through swimming exercise at a maternal and child health care hospital in Taiyuan

A política não abrange toda a população. Ficam de fora os estrangeiros residentes na China, os chineses que retornam ao país (os quais podem ter um segundo filho já na China), Macau e Hong Kong, mas também gémeos, minorias étnicas, casais onde ambos são eles próprios filhos únicos, casais onde o primeiro filho apresenta alguma deficiência ou casais de algumas zonas rurais cujo rendimento advêm exclusivamente do trabalho agrícola (sobretudo se o primeiro filho for uma menina). Os dados divergem quanto à sua abrangência. Um portavoz do comité a cargo da política de um só filho estimava em 2007 que apenas cerca de 36% da população da China estava abrangida. Um estudo da Pew Research Center em 2008 estimava que esse valor estaria próximo dos 76%.

Em qualquer um dos casos, a realidade individual é muito complicada. A este respeito, falava há umas semanas com o meu homólogo aqui no Banco, que me confessava que as consequências são muito mais graves para os dez milhões de funcionários públicos chineses, como ele. Se tiver um segundo filho, tem de pagar uma multa de cerca de 7.000 euros e perde automáticamente o seu lugar de funcionário, arduamente conquistado (um em cada 5.000 candidatos). E no caso da criança, nunca poderá matricular-se numa escola pública oficial e não terá documentos de identificação como cidadão. Contava-me que é mais fácil escapar a esta norma nas cidades do interior do país, onde a burocracia não está tão presente no dia-a-dia.

A child walks on a swinging bridge at a kindergarten in Wuhan

Há 34 anos, e num contexto nacional onde o todo é muito mais importante que o indivíduo, a política poderia até fazer algum sentido. A taxa de fertilidade caiu de 2,6 nascimentos por mulher em 1980 (5 filhos por mulher no início da década de 70) para 1,6 em 2010, segundo o Banco Mundial. O Governo chinês afirma que a sua população teria hoje mais 300-400 milhões de pessoas se a política não tivesse sido implementada. Os abortos seletivos no caso de bebés do sexo feminino, que apenas foram banidos em 2004, fizeram com que, segundo o British Medical Journal, existam mais 34 milhões de homens do que mulheres em idade de casar. Até ao ponto que o Governo premeia hoje aqueles casais com um único filho menina. Em total, existem na China hoje em dia 118 homens por cada 100 mulheres, muito longe da média mundial de 103 homens por cada 107 mulheres.

Infants undergo a daily medical examination at a maternal and child health care hospital in Taiyuan

Em 2013, e independentemente do impacte da política de um só filho (alguns autores defendem que a evolução demográfica teria sido a mesma sem esta política, devido ao aumento do nível de vida), o dividendo demográfico foi esgotado e a política necessária começa a ser precisamente a contrária, de promover a natalidade. A força de trabalho, hoje com cerca de 930 milhões de indivíduos, vai começar a diminuir em 2025, a um ritmo de cerca de 10 milhões de pessoas por ano. O número de idosos superará os 360 milhões em 2030 (200 milhões em 2012). 2012 foi o primeiro ano em que diminuiu o número de pessoas em idade de trabalhar (com idades compreendidas entre os 19 e os 59 anos), nomeadamente em 3,45 milhões de indivíduos. O rácio de dependência (o número de pessoas com mais de 65 anos sobre o número de pessoas em idade de trabalhar) vai duplicar na próxima década, alcançando níveis semelhantes aos da Noruega e dos Países Baixos.

Idosos chineses

A consequência mais caricata é a do fenómeno conhecido como xiao huangdi (ou pequeno emperador). Meninos nascidos na década de 80, mimados, educados como sendo o centro do universo, e com pouca abilidade social. Até ao ponto que não é raro encontrar oportunidades de emprego que especificam “filhos únicos não”.

Pequeno emperador

Várias têm sido as vozes na China que têm defendido o fim desta política. Algumas, como a China Development Research Foundation ou a Chinese People’s Political Consultative Conference, próximas até do poder, apontam que esta será uma das primeiras medidas de Xi Jinping e de Li Keqiang, que tomam posse a 13 de março como Presidente e Primeiro-Ministro, respetivamente.

Congresso chines

O levantamento da proibição seria progressivo: entraria em vigor já este ano em algumas províncias, passaria por uma política de um máximo de dois filhos a nível nacional em 2015 e seria completo em 2020.

Um sinal muito importante a este respeito foi o de o Presidente Hu Jintao ter deliberadamente eliminado qualquer referência à política de um só filho e ter incluído pela primeira vez o termo “manter taxas de natalidade reduzidas” no seu discurso no Congresso do Partido Comunista em novembro.

A ver vamos.

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4 respostas a O final da política de um só filho na China?

  1. Rui diz:

    Importante e polémico tema.
    Queria apontar dois pequenos erros no texto: existirão mais 34 milhões de homens do que mulheres, e não o contrário, em idade de casar; “pequeno imperador” é em pinyin “xiao huangdi” (小皇帝).
    Há 3 anos, houve uma edição da The Economist com o tema de capa “Gendercide – what happened to 100 million baby girls?”, com alguns artigos sobre esta questão na China, mas também na Índia. E, se me lembro bem, com referências às discrepâncias de nascimentos menino/menina na Coreia do Sul e em Taiwan.
    http://www.economist.com/node/15606229
    http://www.economist.com/node/15636231

  2. Enrique Galán diz:

    Muito obrigado, como sempre, Rui, por identificar e corrigir essas duas pequenas gralhas e, sobretudo, por manter o interesse no nosso blogue.

  3. Enrique Galán diz:

    No seguimento do nosso post de 8 de março sobre o início do fim da política do filho único na China, sugerimos a leitura deste artigo publicado hoje pela The Economist (http://www.economist.com/news/china/21573579-china-may-have-begun-long-end-game-its-one-child-policy-experts-say-it-cannot-end-soon?fsrc=scn/fb/wl/pe/monkswithoutatemple). Ambas as leituras do fenómeno são semelhantes.

  4. Enrique Galán diz:

    A comunicação social continua a antecipar uma mudança de política na China a este respeito. O Financial Times divulgava este fim-de-semana números apresentados pelo Ministério da Saúde chinês, segundo os quais a política de filho único teria estado na origem de mais de 336 milhões de abortos na China nos últimos quarenta anos (http://www.ft.com/intl/cms/s/2/6724580a-8d64-11e2-82d2-00144feabdc0.html).

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