A Olivença asiática

Imaginemos a seguinte situação.

Olivença é nossa!

Um hipotético duque de Olivença, juntamente com cerca de tres centenas de seus fiéis seguidores, pega em armas e entra Espanha adentro para conquistar pela força, no século XXI, a soberania perdida de Olivença.

É o que se está a passar no sultanato de Sabah, que ocupa o extremo oriental da ilha de Borneu, situado entre o Brunei e a Indonésia.

Mapa da Malasia

Sabah é um dos treze estados membros da Federação da Malásia. Por sinal, o seu segundo maior estado em área e terceiro em população, com cerca de tres milhões de pessoas. Historicamente, Sabah era parte integrante do Sultanato de Sulu, que abrangia até 1936 a atual Sabah e uma parte significativa do sul e do oeste das Filipinas (de maioria musulmana).

Mapa do Sultanato de Sulu

Após a chegada dos britânicos a Borneu, a British North Borneo Company começou a pagar uma renda aos herdeiros do Sultão em 1878 em reconhecimento dos royalties devidos pela exploração do território. Até ao ponto que, após a independência da Malásia, o Estado maláio continua, até hoje, a pagar uma quantia anual simbólica de 6.300 ringgits (cerca de 1.500 euros) aos herdeiros do Sultão de Sulu sob a designação de “cession payment”.

Tendo por base este argumento, os herdeiros do Sultão de Sulu tem vindo a defender a sua soberania sobre o território e apontam a renda anual que recebem como a prova dessa soberania.

Não ao referendo sobre independência de Gibraltar

Contrariamente, a Malásia defende a sua soberania sobre Sabah pelo simples facto de que os habitantes de Sabah querem ser maláios. Houve de facto um referendo em 1963 na qual os habitantes de Sabah decidiram fazer parte da Federação Malásia. O mesmo argumento utilizado pela Espanha em relação a Olivença, Ceuta e Melilha ou o Reino Unido em relação a Gibraltar, embora nestes casos sem a componente do referendo.

No entanto, o Governo local malásio não tem sido um santo nesta história, tendo promovido ao longo das duas últimas décadas uma política ativa não reconhecida de captação de emigrantes, legais ou ilegais, das ilhas do sul das Filipinas para “musulmanizar” uma população que era tradicionalmente católica. Alguns poderiam denominar esta política de colonização. Outros de “limpeza étnica” de baixa intensidade.

As Filipinas, fortes apoiantes da reivindicação dos herdeiros do Sultão no passado, tem vindo nos últimos anos a ser menos expressiva na manifestação do seu apoio. A razão é não apenas o bom relacionamento com a Malásia no âmbito da ASEAN, mas também o papel desempenhado pela Malásia como mediados nas negociações de paz em Mindanao (território de maioria musulmana no sul do país). No papel, a posição oficial das Filipinas é a de continuar a solicitar à Malásia a ressolução do conflito no Tribunal Internacional de Justiça.

E, no entanto, a comunicação social nas Filipinas e na Malásia quase não fala de outra coisa. Tudo porque 235 filipinos acompanharam o que seria o atual sultão, Jamalul Kiram III, na sua ida ilegal em barco a 12 de fevereiro das Filipinas a Sabah, na qual “tomaram posse” e ocuparam a cidade de Lahad Datu, de cerca de 200 mil habitantes. Parece brincadeira, mas estima-se que pelo menos 26 pessoas terão morrido no mini-golpe de Estado. 24 intrusos filipinos e 8 militares malásios. A maior crise de segurança naquele país da última década. O primeiro-ministro malásio, Najib Razak, ordenou ontem duplicar os efetivos militares e policiais em Sabah. O timing não podia ser menos oportuno. A sua imagem fica muito fragilizada (falta de controlo fronteiriço, insegurança, anarquia) numa altura em que o pontapé da campanha eleitoral para a sua releição deveria acontecer em junho.

Policia malasio em Sabah

A verdade é que este é apenas mais um caso, embora caricato, das muitas disputas territoriais que podemos encontrar na região e que alimentam os sentimentos nacionalistas em muitos dos países da região, das quais temos vindo a falar neste blogue. Estas emergem potencialmente como um dos principais constrangimentos à concretização do denominado “século asiático”.

O seculo asiatico

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