UE e Singapura estabelecem um acordo de livre comércio

A União Europeia (UE) e Singapura concluiram na semana passada as negociações que estavam a decorrer tendo em vista o estabelecimento de um acordo de livre comércio que cimenta os vínculos comerciais crescentes da União com a Ásia.Bandeira de Singapura

O acordo foi concluído depois de mais de um ano de negociações, devendo agora ser ratificado pelos 27 Estados membros, bem como pelos parlamentos europeu e da própria Singapura, antes que possa entrar em vigor.

Em termos comerciais, e apesar de Singapura ser segundo o Fundo Monetário Internacional o terceiro país do mundo com maior PIB per capita em paridade do poder de compra (cerca de 60 mil dólares em 2011), o negócio é pouco significativo: os bens e serviços que circulam entre a União e Singapura apenas representaram cerca de 74 mil milhões de euros no ano passado.

o Comissário de comércio da UE, Karel De Gucht

Mas o Comissário de comércio da UE, Karel De Gucht, apresentou o acordo como um benchmark para as negociações que estão a decorrer de forma individual com a Malásia e com o Vietname, bem como um passo importante em direção do objetivo de longo prazo de assegurar um acordo de comércio livre inter’regional com o bloco da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). “Singapura é apenas uma porta de entrada”, disse Karel De Gucht ao Financial Times. Um acordo há muito necessário. Como exemplo, apenas referir que o acordo análogo entre Singapura e os EUA foi estabelecido há mais de oito anos, em 2004.

Assinatura do Acordo do Comercio Livre entre EUA e Singapura

Bruxelas deu início a uma série de negociações de acordos comerciais bilaterais com países asiáticos nos últimos anos em resposta ao falhanço das negociações de Doha sobre um acordo de comércio global. Os Estados-Membros deram no mês passado à Comissão Europeia luz verde para abrir as negociações com o Japão para um acordo muito mais abrangente. Um acordo com a Coreia do Sul entrou em vigor no ano passado.

O comissário também destacou os benefícios potenciais que o acordo tem para a banca europeia, em particular através da abertura do acesso destas instituições a serviços bancários, seguros e outros elementos do setor financeiro de Singapura. Refirase que este foi precisamente o aspeto mais difícil da negociação, dado que os negociadores europeus exigiam igualdade concorrencial (level playing field) com os bancos norte-americanos em Singapura.

A City de Londres

O principal beneficiado parece ser o Reino Unido e os seus bancos. A este respeito, e segundo a Comissão Europeia, “este acordo é um bom exemplo de como o Reino Unido beneficia da sua pertença à Europa”, num contexto de fortes debates internos naquele país sobre reconsiderar o seu relacionamento e até a sua pertença à União.

O projecto de acordo difere no entanto de outros acordos comerciais. Trata-se não tanto de uma redução de tarifas, que já são baixas em Singapura, e mais sobre a remoção de barreiras não-tarifárias para carros e equipamento eletrónico, harmonizar regulamentos e permitir o acesso de empresas europeias aos contratos de licitação do Governo daquele país.

Em definitivo, sem ser o primeiro acordo com a Ásia, também não será com certeza o último.

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