Portugal e a Ásia Central

Abrimos o nosso blog a novas colaborações.

Welcome!

Damos hoje início à publicação de artigos de opinião de especialistas em temáticas asiáticas. E fazêmo-lo com a Licínia Simão, professora auxiliar em Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais, mas sobretudo especialista nas relações de Portugal e Espanha com a Rússia e as antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central. Obrigado Licínia por aceitar o nosso convite e por nos elucidar tão claramente sobre esta região do continente, tão pouco conhecida em Portugal e simultâneamente com tão elevado potencial.

Mapa da Asia Central

“A convite dos autores deste blog, gostaria de partilhar convosco as reflexões que tenho vindo a desenvolver sobre a posição ocupada pelos países da Ásia Central, no actual contexto internacional de crescente importância estratégica da Ásia, e a forma como Portugal tem visto esta região. Esta associação entre os destinos das cinco repúblicas ex-Soviéticas, Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Tajiquistão e Turquemenistão, e Portugal é tudo menos óbvia. Não só estes países revelam capacidades limitadas na sua política externa, que os mantêm à margem dos processos que se desenvolvem no contexto europeu; como Portugal revela também um entendimento limitado da importância estratégica da região para diferentes dinâmicas internacionais. Ainda assim, o percurso destes atores tem-se cruzado, quer ao nível bilateral, quer em contextos multilaterais. Num breve policy brief sobre este tema, entro em maior pormenor sobre estas dinâmicas, mas gostaria de sublinhar aqui três aspectos que me parecem fundamentais nesta interacção.

Portugal e a Ásia Central: entre o multilateralismo e as relações bilaterais

Em primeiro lugar, a política externa portuguesa para a Ásia Central – à semelhança do que acontece com a grande parte do espaço pós-soviético – assenta, principalmente, em instituições multilaterais. Em primeira linha, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que engloba todos os países da Europa e Ásia Central, tem-se revelado o fórum privilegiado para a socialização de interesses e perspectivas em matérias que vão desde a democracia e direitos humanos ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e resolução de conflitos. A região da Ásia Central apresenta vários problemas em todas estas frentes, incluindo instituições de grande fragilidade – como ficou patente nas crises políticas de 2005 e de 2010, no Quirguistão -, frequentemente recorrendo a sistemas de controlo autoritário para assegurar a continuidade e viabilidade dos estados-nação da região. Apesar de níveis de crescimento económico impressionantes em alguns países (o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional colocam o Cazaquistão entre as dez economias mundiais com maior crescimento e o Uzbequistão prevê-se que mantenha taxas de crescimento entre 7 e 8% ano, no período 2011-2014), a região apresenta problemas económicos e sociais graves, incluindo desafios ligados à degradação ambiental, declínio demográfico e níveis de pobreza elevados. A prevenção de conflitos é outra área fundamental nesta região, procurando prevenir o escalar de tensões transfronteiriças ou a gestão comum das ameaças que emanam do actual contexto afegão. Assim, percebe-se que a abordagem ampla à segurança, que a OSCE promove, a coloque como uma instituição central nas relações entre os países da Europa Ocidental e as repúblicas da região da Ásia Central.

Para além da OSCE, Portugal tem também participado no aprofundamento de relações ao nível da União Europeia, que adotou, em 2007, a Estratégia União Europeia Ásia Central para uma Nova Parceria. Neste quadro, a gestão fronteiriça tem tido particular destaque, a par de diálogos em matéria de direitos humanos, democracia e relações económicas. Naturalmente, a importância estratégica da região para os esforços militares da NATO, no contexto do Afeganistão, tem sido um elemento estruturador das relações entre os países europeus e a região. Assim, pese embora o papel secundário que Portugal tem nos debates sobre a região nos contextos multilaterais, tem sido possível estabelecer uma perceção comum das oportunidades de interacção.

De Lisboa 'a Asia Central

Isto leva-me ao segundo ponto: o desenvolvimento de oportunidades de negócio entre Portugal e a região, ao nível bilateral. No actual contexto de crise económica e financeira em que Portugal e a Europa se encontram, a diversificação de mercados e a procura de investimento têm sido uma prioridade. Os líderes nacionais têm por isso, nos últimos anos, procurado capitalizar os crescentes contactos políticos para o aumento no volume de cooperação económica. Ao contrário do que a Espanha tem conseguido fazer, implantando algumas marcas de referências nestes mercados em expansão, a cooperação económica portuguesa é ainda muito incipiente, pouco autonomizada e com apoio diplomático limitado. Para uma capitalização eficiente da imagem positiva que Portugal tem granjeado junto da região, no âmbito dos contactos multilaterais, é necessário um investimento mínimo na presença regional e no acompanhamento da nossa comunidade empresarial. É preciso também desenvolver um entendimento mais aprofundado das dinâmicas regionais em curso e de quais os contributos que Portugal pode dar a estes novos parceiros, numa lógica de reciprocidade.

Uma região em mudança

A última questão que gostaria de sublinhar prende-se com a crescente heterogeneidade da região e as dificuldades de gerir a interdependência regional num contexto de grande diversidade. Efetivamente, as cinco repúblicas da Ásia Central permanecem largamente desconhecidas no contexto internacional, tendo ganho maior notoriedade depois dos ataques de 11 de Setembro de 2001 e da guerra no Afeganistão. A presença limitada em torno do Cáspio, onde as maiores reservas energéticas se encontram, que se iniciou no período pós-soviético, foi alargada em 2001 a uma cooperação militar mais estreita com as repúblicas mais próximas do Afeganistão. Assim, o interesse europeu e norte-americano alargou-se geograficamente e em termos das matérias abrangidas na cooperação bilateral e multilateral. Este novo contexto veio reforçar as diferenças entre estes cinco países, nomeadamente em termos das suas prioridades de política externa.

A influencia da Asia Central

Embora a Rússia mantenha uma posição privilegiada nesta região, como principal parceiro económico e político, e com ligações de âmbito linguístico e cultural que trespassam o tecido social em todos estes países, a diversificação tem sido uma estratégia amplamente desenvolvida, ainda que com diferentes graus de sucesso. A opção ocidental é mais relevante para países como o Cazaquistão, cuja importância estratégica no Cáspio tem permitido o desenvolvimento de relações políticas e comerciais estáveis com parceiros ocidentais. Contudo, a presença chinesa na Ásia Central tem-se acentuado significativamente, em especial na área energética e comercial, mas no caso do Cazaquistão, também com uma importante componente migratória que tem causado alguma apreensão junto das autoridades de Astana.

A natureza do regime uzbeque tem sido um obstáculo significativo em matéria de relações com o ocidente, mas a importância estratégica deste país na complexa logística do conflito afegão e o pragmatismo que permeou a política externa ocidental durante este período, facilitaram alguma aproximação. A China está também a desenvolver relações de maior proximidade com o Uzbequistão, assentes entre outras questões, no gasoduto que liga o Turquemenistão à China, via território uzbeque e cazaque. As relações económicas e a assistência chinesa são também fundamentais para os países mais pobres da região, o Quirguistão e o Tajiquistão, permitindo uma diversificação da sua política externa. É, pois, neste quadro de crescente presença de investidores e doadores asiáticos na região e de preparações para a retirada das tropas da NATO do cenário afegão, em 2014, que a influência ocidental se deve preparar para ajustar a sua estratégia regional.

Desafios

Colocam-se vários desafios à manutenção de uma presença relevante europeia e norte-americana nesta região, com capacidade para garantir a estabilidade regional e acautelar interesses estratégicos.

  1. A falta de interesse administrativo nesta região será acentuada à medida que as tropas da NATO retiram. Será por isso necessário assegurar que os interesses económicos que seguiram o crescente interesse político durante a última década são acautelados e apoiados neste novo contexto.
  2. Um menor envolvimento e a distância física com a região ditarão também uma compreensão mais imitada das dinâmicas regionais e locais, que afetam os interesses ocidentais.
  3. Um menor envolvimento neste quadro será, com certeza, entendido como a expressão do oportunismo ocidental e da falta de interesse relativamente às consequências negativas que a sua retirada da região pode ter sobre as populações locais.

Tendo em conta estes processos dinâmicos e os desafios regionais, parece óbvio que com ou sem recuo dos interesses ocidentais, a presença internacional na Ásia Central tem sido reforçada, promovendo a plena integração da região nos mercados internacionais. Portugal e os seus parceiros europeus deveriam fazer uso destas plataformas multilaterais para abrir as portas a outros investidores com interesse na Ásia Central, consolidando parcerias alargadas, com benefícios mútuos. O reposicionamento estratégico atempado poderá ditar resultados mais benéficos para todos e acautelar algumas das consequência mais negativas que afetam a região.”

Apostar no multilateral

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