Ásia e África: o papel dos dois BAD

Os Bancos Asiático e Africano de Desenvolvimento. O primeiro com 46 anos de vida. O segundo com 48. E, no entanto, foi apenas na passada sexta-feira que um Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) visitou pela primeira vez o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD).

Donald Kaberuka regressava de ter inaugurado em Tóquio o primeiro escritório regional do BAfD na Ásia e de ter participado em Seul no encontro bianual de ministros africanos de finanças e de planeamento com os seus homólogos da Coreia do Sul. Sinal dos tempos.

As duas instituições muito mais têm em comum do que as suas siglas (BAD). Enfrentam desafios semelhantes.

Em primeiro lugar, ambos os Bancos têm de se adaptar de forma contínua para permanecer relevantes em regiões que enfrentam desafios semelhantes. A luta contra a pobreza, sua missão, pode ocorrer não apenas nos países mais pobres (LIC, Low Income Countries, em terminologia inglesa), mas também nos países de rendimento médio (MIC), que acolhem cerca de 72% dos pobres du mundo (que vivem com menos do que dois dólares diários).

Em segundo lugar, os Governos dos países beneficiários solicitam a estas instituições o seu apoio na transformação de um crescimento de quantidade baseado nos recursos (humanos, capital e sobretudo naturais) a um crescimento de qualidade baseado no aumento dos níveis de produtividade e na diversificação da estrutura produtiva. Trata-se de evitar a denominada middle income trap do desenvolvimento dos países, permitindo um crescimento gerador de emprego e inclusivo.

Quatro países foram mencionados pelo Presidente do BAfD como tendo especial interesse para as estratégias de desenvolvimento dos países africanos. A Mongolia, denominado o país mais africano da Ásia, devido à sua elevada concentração produtiva em indústrias extrativas e à forma como tem conseguido estabelecer mecanismos de controlo da gestão das receitas dessas indústrias. O Vietname e o sucesso da sua estratégia de luta contra a pobreza. A Indonésia e a sua estratégia de desenvolvimento baseada na industrialização, na atração de IDE e no fortalecimento dos seus mercados financeiros. A Coreia do Sul como exemplo sobre como ultrapassar a middle income trap.

Em terceiro lugar, e eis a sua maior mais-valia quando comparados com o Banco Mundial, ambas as instituições partilham o mesmo DNA, o seu ativo mais valioso, isto é, o facto de as suas estruturas de governação serem maioritariamente regionais. Este facto provoca um maior sentimento de pertença, de identificação e de proximidade com os países beneficiários. Algo que se traduz muito frequentemente num posicionamento privilegiado para discutir certas temáticas com os Governos nacionais. No caso da Ásia, este facto tornou-se óbvio no seguimento da crise financeira asiática de 1997 e dos habituais pacotes de austeridade receitados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que despertaram sentimentos de revolta e, em alguns casos, a quebra formal unilateral do relacionamento entre estas duas instituições e os Governos nacionais. No caso da África, o Presidente Kaberuka partilhou o exemplo do Botsbuana, que solicitou ao BAfD em 2009 um pacote financeiro de estabilização macroeconómica e da balança de pagamentos em resposta aos efeitos nefastos de uma forte crise no setor dos diamantes, apesar de o Banco não ter experiência neste tipo de atuações, que recaem na áera de responsabilidade do FMI. O Botsbuana insistia que não seria capaz de solicitar esse apoio em Washington DC, instituições nas quais não se reconhecem, e cujo apoio teria a oposição da opinião pública do país. Como corolário, ambos os BAD são habitualmente chamados pelo próprio Banco Mundial a intermediar junto dos Governos nacionais naqueles assuntos mais sensíveis.

E, no entanto, uma importante diferença existe nos desafios enfrentados por ambas instituições. A escala. Contrariamente ao observado na Ásia, o investimento em África é altamente dispendioso. A população encontra-se altamente dispersa e são poucas as concentrações populacionais relevantes que permitem aproveitar economias de escala (no basin centers). Uma estrada de centenas de quilómetros em África apenas serve alguns milhões de pessoas. Em Ásia, esse número aumenta para milhões. Neste contexto, uma das prioridades do Presidente Kaberuka é a de maximizar o tamanho dos mercados em África, através de infra-estruturas, físicas e não só. Na sua intervenção, mencionou a esse respeito o facto dos efeitos regionais e internos da guerra civil iniciada em 2002 na Costa de Marfim terem sido mitigados pela existência de uma moeda única comum, o Franco CFA.

Em qualquer caso, o aprofundamento das relações entre a África e a Ásia está para ficar. E vai para além da tão conhecida e discutida presença da China no continente africano. Não é por acaso que a Índia é já o primeiro parceiro comercial da Nigéria. Portugal e o Brasil encontram-se numa situação privilegiada para intermediar e potenciar esse relacionamento entre ambos os continentes. Não devemos deixar passar essa oportunidade.

Em anexo o Memorando de Entendimento assinado entre ambas as instituições.

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